quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Palestra com Professores e Diretores das Escolas Estaduais

O CONSELHO TUTELAR DE POMBAL realizou nos dias 03 e 04 de fevereiro do ano em curso, importantes palestras com as direções e professores das escolas Arruda Câmara e Mons. Vicente Freitas respectivamente. O intuito desse momento de interatividade, era propagar para os profissionais da área da educação qual o real papel do Conselho Tutelar: O que é? O que faz? Como e quando devo acioná-lo? Tendo em vista que o setor de educação trabalha diretamente com crianças e adolescentes (maioria do alunado), é importante que os professores, bem com as direções das escolas saibam os procedimentos corretos a serem adotados perante a lei referente a situações de: mal comportamento, violência verbal e fisica, evasão escolar, número elevado de faltas, etc. Deixamos bem claro que o Conselho Tutelar não deve ser o primeiro a acioná-lo, pois sabemos que a familia, a sociedade, a comunidade e o Poder Público local devem garantir os direitos das crianças e os adolescentes e o Conselho Tutelar deve fiscalizar, observar se realmente quem tem que cumprir estes direitos está cumprindo, caso contrário, tomaremos as medidas cabiveis. Tivemos uma conversa muito saudável com os profissionais das duas escolas que nos deixaram bem a vontade para esclarecer alguns questionamentos e dúvidas que eles tinham referentes a alguns casos que acontecem no dia-a-dia da escola. Estas palestras ainda estão previstas para acontecerem na escola Estadual "João da Mata" e nas escolas municipais. Com isso, esperamos que as escolas possam usar de sua autonomia para tomar as decisões corretas e não acionem o Conselho Tutelar quando simplesmente uma criança ou adolescente "pular a parede de um muro".


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Visita do Conselho Tutelar a Entidade "OPERAÇÃO RESGATE"

Tendo em vista que a cidade de Pombal não possui abrigo para crianças e adolescentes e que até mesmo o NACAP (Núcleo de Apoio a Criança e ao Adolescente de Pombal) se encontra fechado a quase 6 mêses e que nosso órgão precisa fazer alguns encaminhamentos que são necessários, fomos buscar ajuda na vizinha cidade de Patos e aproveitamos pra conhecer as instalações da Entidade "Operação Resgate", que é uma instituição filantrópica que cuida e trabalho com crianças e adolescentes que estão em situações de risco, de abuso ou exploração sexual e necessitando de uma medida protetiva. O Conselheiro Gerlandio juntamente com a Assistente Social Hogla estiveram no local e poderam verificar que a entidade desenvolve um trabalho muito importante e sério, com muita responsabilidade. A instituição acompanha as crianças e adolescentes na escola e oferece em seu espaço atividades como:
  • Reforço escolar;
  • Aulas de informática;
  • Práticas Esportivas;
  • Incentivo a leitura, etc.








A entidade possui ainda uma "Casa Lar" para aqueles que crianças que ficam abrigadas em medida protetiva. As demais crianças que não ficam abrigadas retornam as suas familias após frequentarem a escola num periodo e as atividades no outro periodo.

Audiência com o Ministério Público

Na manhã do dia 27 de janeiro do ano em curso, o CONSELHO TUTELAR DE POMBAL, representado pelos Conselheiros: Edmilson, Fernando e Gerlandio tiveram um encontro com a Promotora de Justiça da infância e da Juventude para discutirem questões relacionadas as crianças e adolescentes do nosso municipio, bem como, algumas pendências que precisavam serem sanadas com urgência. Pedimos alguns esclarecimentos referentes aos procedimentos a serem tomados por nosso órgão, no que diz respeito a algumas portarias baixadas em nossa cidade e ainda procuramos saber do MP qual a possibilidade de ser realizar uma ação conjunta entre todos os órgãos que zelam pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A reunião foi muito frutuosa e percebemos que a promotora Drª. Livia Vilanova Cabral mostrou-se interessada e preocupada com algumas situações irregulares que acontecem em nosso municipio, bem como, a distorção de atribuições que estão acontecendo, onde pessoas, entidades e órgãos que deveriam estar cumprindo o seu papel, não o fazem e querem atribuir culpa ao Conselho Tutelar.
Vale ressaltar que a reunião também serviu para dar andamento em algumas pendências que tinham em nosso órgão e que estavam precisando ter um desfecho por parte do Ministério Público.