quinta-feira, 5 de maio de 2011

Reunião com Promotores de Eventos

Na manhã desta quarta-feira (04/05), o CONSELHO TUTELAR reuniu-se com os promotores de eventos festivos aqui do nosso município para firmar parceria e ao mesmo tempo pedir a colaboração dos mesmos para nos ajudar a coibir as irregularidades que acontecem em tais eventos. Como boa parte dos participantes desconheciam o que diz a Lei referente à promoção de eventos, repassamos para eles quais as providências que devem ser tomadas para o bom andamento e legalidade do evento, conforme a Portaria 006/2009. Sobre a importância de se fixar em locais visivéis Placas determinando a "PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE 18 ANOS", bem como a "PROIBIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS ABAIXO DE 10 ANOS", mesmo que estes estejam acompanhados de seus genitores. Deixamos bem claro que em qualquer evento, o adolescente que for frequentar, deve estar acompanhado por um responsável legal, comprovado através de documentação e que qualquer ato infracional que o mesmo venha a cometer, a Polícia deve ser acionada e esta é quem irá abordá-lo, tomar controle da situação, conduzí-lo à Delegacia e acionar o Conselho Tutelar. Vários outros assuntos foram abordados e também surgiram vários questionamentos por parte dos promotores que puderam esclarecer suas dúvidas mostrando satisfação e ao mesmo tempo interesse em contribuir conosco. Como sugestão, eles ainda solicitaram a este órgão que na medida do possível estivessemos nos reunindo periodicamente para analisar se tudo está transcorrendo dentro do que foi combinado.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Ação Tutelar

No último sábado, dia 30 de abril do ano em curso, o Conselho Tutelar de Pombal, juntamente com as Polícias Civil e Militar local, realizaram uma ação em vários bares e prostíbulos da cidade com o intuito de observar e ao mesmo tempo orientar aos seus proprietários sobre o risco de serem punidos caso seja encontrado crianças e adolescentes que estejam permanecendo ou frequentando tais localidades. Tendo em vista que o nosso órgão têm recebido várias denúncias de alguns locais que violam os direitos das crianças e adolescentes, nós se fizemos presentes aos locais para dizer um BASTA aos proprietários e alertá-los que caso se verifique ou sejam constatadas tais denúncias, os mesmos serão autuados em flagrante pela Polícia, conduzidos à Delegacia local e punidos de acordo de acordo com a Lei. Deixamos claro que nosso intuito não é prejudicá-los, mas buscar apoio, parceria e que os mesmos, também como sociedade nos ajude e contribua para que os direitos de nossas crianças e nossos adolescentes possam se garantidos sem nenhum tipo de dano.